Proposta de Contrato de Trabalho

Tudo o que tens hoje.
Com a protecção
que nunca tiveste.

Marina  ·  Terapeuta da Fala  ·  2026

A diferença é
uma assinatura.

Tudo o resto fica igual — a tua agenda, os teus dias, os teus utentes.
Continuas a gerir o teu tempo como sempre fizeste.

📄
O que mudas
Uma folha assinada
Nada mais
📅
Agenda
Continua a ser tua
Trabalhas os dias que queres
💶
O que ganhas
+1 salário por ano
O mês de férias — pago
🛡️
E ainda
Rede de protecção
Desemprego, baixa, parental

Escolheste o Recibo Verde.
Foi a decisão certa — na altura.

E há razões muito concretas para isso.

O que o RV te deu
✓ Controlo total da tua agenda e dos teus dias
✓ Independência — sem horários impostos por ninguém
✓ Autonomia sobre os teus utentes e a tua carreira
O que o RV nunca pôde dar
→ Um mês de descanso sem perder rendimento
→ Protecção real se adoeceres ou ficares de baixa
→ Segurança se o contexto mudar — da tua parte ou da nossa
→ Base garantida independente de como corre o mês
Esta proposta fecha essa lacuna — sem tocar no que já funciona.

O que o Recibo Verde te custa por ano

Valores reais calculados para o teu nível de faturação

💸
Segurança Social a teu cargo 21,4% sobre 70% da faturação, todo o mês, do teu bolso
≈ 200–340 EUR/mês conforme a carga
📋
IRS com risco de acerto negativo Retenção de 23%, mas a declaração de abril pode gerar dívida
Imprevisível — depende do rendimento total
🏖️
Férias = mês sem rendimento No RV, descansar tem custo directo. 1 mês perdido por ano.
≈ 1.100–1.400 EUR não recebidos
🤒
Baixa médica não paga Doença ou acidente? O rendimento para imediatamente.
Sem qualquer rede de protecção
🛡️
Sem subsídio de desemprego Se a situação mudar — da tua parte ou da nossa — partes sem nada.
0 EUR de protecção na transição
🧾
Contabilista + gestão administrativa Recibos verdes, declarações, SS: tempo e dinheiro todos os anos.
≈ 150–250 EUR/ano + horas de gestão
🔐
Seguros obrigatórios a teu cargo No RV és responsável pelo teu seguro de acidentes de trabalho e de responsabilidade civil profissional.
≈ 200 EUR/ano — invisíveis mas obrigatórios
⚖️ Risco legal que poucas pessoas conhecem O artigo 12.º do Código do Trabalho estabelece uma presunção de laboralidade: quando uma colaboradora trabalha exclusivamente para uma única entidade e no local por ela definido, a ACT (inspecção do trabalho) pode requalificar a relação como contrato de trabalho, independentemente de como está formalizada. A situação actual preenche esses dois critérios. O resultado de uma fiscalização: coimas para a clínica e retroactivos de Segurança Social para ambas as partes. Regularizar agora é proteger as duas partes — nos termos que escolhemos juntos.

Lado a lado: o que muda com o contrato

Recibo Verde vs Contrato Sem Termo — comparação directa

Recibo Verde — Situação Actual

❌ SS 21,4% sobre 70% — a teu cargo
❌ IRS declarado por ti, acerto em abril
❌ Férias não pagas — 1 mês sem rendimento
❌ Subsídio de Natal não garantido
❌ Baixa médica sem cobertura
❌ Sem subsídio de desemprego
❌ Rendimento 100% dependente do volume
❌ Seguros de acidentes de trabalho e responsabilidade civil a teu cargo

Contrato Sem Termo — Proposta

✅ SS patronal 23,75% — pago pela clínica
✅ IRS retido mensalmente, acerto a teu favor
✅ Sub. Férias nos duodécimos (pago todo o mês)
✅ Sub. Natal nos duodécimos (pago todo o mês)
✅ Baixa médica: SS cobre
✅ Subsídio de desemprego garantido
✅ Base garantida independente do volume
✅ Seguros de acidentes de trabalho e responsabilidade civil incluídos

A tua proposta — valores exactos

Cálculo detalhado do rendimento mensal garantido

Construção do bruto mensal
Salário base1.110,00 EUR
Sub. Férias distribuído mensalmente (1/12)+ 92,50 EUR
Sub. Natal distribuído mensalmente (1/12)+ 92,50 EUR
= Bruto mensal total1.295,00 EUR
SS trabalhador (11% sobre bruto) - 142,45 EUR
Retenção IRS (~5% sobre bruto) - 64,75 EUR
= Líquido em mão (após SS e IRS) 1.087,80 EUR
Subsídio de alimentação (22 dias úteis) + 230,12 EUR
Total em mão/mês 1.317,92 EUR
A retenção de IRS (5%) foi calculada com base na situação fiscal indicada: declaração conjunta com cônjuge sem rendimentos. O SS patronal (23,75%) é suportado pela clínica.

Variável activa a partir de 90 consultas — ver slide seguinte

Componente variável — por patamar de consultas

Complemento mensal por volume de consultas

Consultas/mês Progressão + Variável Total Líquido
90
+245 EUR 1.562,92 EUR
100
+420 EUR 1.737,92 EUR
110
+593 EUR 1.910,92 EUR
115
+680 EUR 1.997,92 EUR
120
+767 EUR 2.084,92 EUR
125
+854 EUR 2.171,92 EUR
130
+940 EUR 2.257,92 EUR
135
+1.027 EUR 2.344,92 EUR
140
+1.114 EUR 2.431,92 EUR
145
+1.201 EUR 2.518,92 EUR
150+
+1.288 EUR 2.605,92 EUR

Comparação anual: contrato vs Recibo Verde

12 meses de contrato (duodécimos incluídos) vs 11 meses de RV (sem férias pagas)

Consultas/mês RV — 11 meses Contrato — 12 meses Diferença
70 consultas 13.372 EUR 15.815 EUR +2.443 EUR
90 consultas 17.193 EUR 18.510 EUR +1.317 EUR
110 consultas 21.010 EUR 22.338 EUR +1.328 EUR
130 consultas 24.838 EUR 26.155 EUR +1.317 EUR
150 consultas 28.655 EUR 29.983 EUR +1.328 EUR
170 consultas 32.472 EUR 33.778 EUR +1.306 EUR
Em todos os patamares, o contrato resulta em mais rendimento líquido anual do que o Recibo Verde. A diferença principal vem do mês de férias pago, dos duodécimos e do SS patronal suportado pela clínica.
RV = após IRS 23% e SS 21,4% sobre 70% da faturação, 11 meses (sem férias pagas)  ·  CT = (1.317,92 EUR × 12 meses) + (variável × 11 meses activos).

O que não muda. Nada.

A única coisa que muda é a folha de papel — e a protecção que passa a existir.

📅 A tua agenda continua a ser tua
O contrato sem termo não define os teus horários — defines-os tu, como hoje. Trabalhas os dias que escolhes, com os utentes que escolhes. O que muda é ter base garantida mesmo nos dias que não trabalhas.
🤝 Os teus utentes continuam a ser teus
A tua relação terapêutica, a tua carteira de casos, a tua identidade profissional — nada disso é tocado. Continuas a ser a mesma profissional que és hoje, com os mesmos utentes.
🔓 Podes sair quando quiseres
O contrato sem termo protege-te mais a ti do que à clínica. Tu decides o momento de sair — com aviso prévio. A clínica só pode terminar com justa causa documentada e indemnização por lei. No RV, qualquer das partes pode parar amanhã, sem mais nada.
💶 Tens mais dinheiro, não menos
No RV pagas ~21,4% de SS do teu bolso todos os meses. Com o contrato, esses 23,75% são pagos pela clínica. Acresce o subsídio de férias e de natal pagos em duodécimos — todos os meses, sem esperar.

Tens todos os dados.

  • 📌 1.317,92 EUR em mão/mês (após SS 11% e IRS ~5% + SA 22 dias)
  • 📌 22 dias de férias pagas — sem desconto no rendimento
  • 📌 SS patronal (23,75%) suportado pela clínica, não pelo teu salário
  • 📌 Variável activa a partir de 90 consultas — até +1.288 EUR/mês (150+ consultas)
  • 📌 Baixa médica, parental e subsídio de desemprego cobertos
  • 📌 Contrato sem termo — sem prazo, com todos os direitos laborais

Se tiveres dúvidas sobre algum número ou cláusula, estamos disponíveis para clarificar.